Você está precisando de um advogado especialista em Direito Imobiliário?
Proteja seu patrimônio e seus interesses com a ajuda de um advogado especialista. Atuamos há mais de 10 anos na prevenção de riscos, estruturação de negócios, contratos e regularização de imóveis, com atendimento presencial em Petrópolis (RJ) e online para todo o Brasil.
Proteção Patrimonial Completa
Due Diligence, Contratos, Regularização e Contencioso Imobiliário
5.0 ★
Excelente
72 avaliações Google
+10
anos de
atuação jurídica
Brasil
Sede em Petrópolis/RJ
& Digital
Auditoria jurídica completa (Due Diligence Imobiliária) de certidões, matrícula e passivos ocultos antes de assinar contratos ou pagar sinal.
- Verificação da cadeia dominial e ônus reais na matrícula do imóvel
- Levantamento de ações cíveis, trabalhistas, fiscais e execuções contra vendedores
- Prevenção contra fraude contra credores ou fraude à execução
- Parecer jurídico objetivo sobre a segurança do negócio
Defesa técnica em conflitos envolvendo obras irregulares, infiltrações, barulho excessivo, limites entre terrenos, passagem e sossego.
- Notificações extrajudiciais e mediação de conflitos entre vizinhos
- Ações de nunciação de obra nova e dano infecto (risco estrutural)
- Reparação de danos por infiltrações e perturbação do sossego
- Demarcação de divisas, árvores limítrofes e servidões de passagem
Blindagem contratual com cláusulas claras de pagamento, posse, multas, garantias e responsabilidades para evitar litígios futuros.
- Promessas de compra e venda, permuta, dação em pagamento e doação
- Contratos de locação residencial, comercial e built-to-suit
- Revisão de cláusulas abusivas em contratos de construtoras e loteadoras
- Acompanhamento até a lavratura da escritura pública e registro
Proteção judicial da posse e do domínio contra esbulho, turbação, invasões ou bloqueios indevidos sobre o seu patrimônio imobiliário.
- Ações reivindicatórias e imissão na posse (inclusive pós-leilão)
- Reintegração e manutenção de posse com pedido liminar
- Embargos de terceiros para proteger imóvel de penhoras indevidas
- Extinção de condomínio e alienação judicial de bens em copropriedade
Cancelamento da compra de imóvel na planta ou loteamento por atraso na obra ou desistência, garantindo a restituição justa dos valores pagos.
- Rescisão por atraso na entrega das chaves com devolução de 100% dos valores
- Defesa contra retenções abusivas em caso de desistência do comprador
- Suspensão imediata de cobranças de parcelas e condomínio antes da posse
- Indenização por lucros cessantes e devolução de comissão indevida
Obtenção do título definitivo de propriedade pela posse prolongada, pela via extrajudicial (direto em cartório) ou judicial.
- Análise da modalidade ideal (extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural)
- Usucapião extrajudicial em Cartório de Registro de Imóveis com ata notarial
- Condução completa do processo judicial quando há litígio ou herdeiros ausentes
- Regularização de imóveis sem matrícula anterior ou com documentação antiga
Auditoria técnica de contratos de financiamento para coibir cobranças indevidas de juros de obra após o prazo e encargos abusivos.
- Sustação e restituição de “juros de obra / taxa de evolução de obra” pós-atraso
- Análise de cláusulas de amortização, taxas administrativas e seguros acoplados
- Defesa em procedimentos de consolidação da propriedade e leilão extrajudicial
- Renegociação estratégica de saldo devedor junto a instituições financeiras
Suporte jurídico contínuo para imobiliárias e corretores fecharem negócios com agilidade, segurança documental e blindagem de comissões.
- Elaboração rápida de instrumentos particulares e recibos de sinal seguros
- Due diligence expressa para destravar vendas com segurança jurídica
- Proteção e cobrança judicial/extrajudicial de honorários de corretagem
- Adequação da administração de locações à Lei do Inquilinato e LGPD
Recuperação eficiente de cotas condominiais em atraso e consultoria preventiva para síndicos e administradoras.
- Cobrança extrajudicial estruturada e acordos com redução de inadimplência
- Execução judicial de cotas condominiais (título executivo extrajudicial)
- Revisão de convenção de condomínio e regimento interno
- Assessoria em assembleias, notificações de condôminos e contratos de prestadores
“Seu imóvel é seu lar e seu patrimônio, proteja-o com um especialista em direito imobiliário.”
Triagem Jurídica Interativa
Qual é a sua necessidade imobiliária hoje?
Selecione o cenário abaixo para ver os principais pontos de atenção, documentos recomendados e encaminhar seu resumo ao escritório.
CENÁRIO 01 / 06
Alta prioridade preventiva antes de assinar ou pagar sinal
Compra, Venda, Permuta ou Leilão de Imóvel
Antes de fechar negócio ou dar lance em leilão, realizamos a Due Diligence Imobiliária completa e elaboramos ou revisamos o contrato para garantir que o imóvel não esconda penhoras, dívidas ou riscos de anulação.
Documentos úteis para a 1ª análise (se já possuir):
- Matrícula atualizada do imóvel (30 dias)
- Minuta do contrato ou edital do leilão
- Dados básicos dos vendedores/compradores
+10 Anos Assessorando pessoas físicas, investidores, condomínios e empresas em negócios e regularização imobiliária.
Sobre o Escritório
Quem somos?
Luiz Alberto Magalhães é advogado especialista em Direito Imobiliário, com pós-graduação em Advocacia Cível pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e possui vasta experiência na assessoria jurídica em questões imobiliárias, negócios imobiliários e na regularização de imóveis.
Atualmente conta com uma equipe e parceiros especialistas em diversos assuntos envolvendo o ramo imobiliário, o que permite que todos os casos sejam analisados com cuidado e a melhor estratégia seja adotada e aplicada em busca da melhor solução.
Pós-Graduação UCAM
Especialização sólida em Advocacia Cível e Direito Imobiliário.
Atuação Estratégica
Análise minuciosa e individualizada para proteger seu patrimônio.
Por Que Escolher Nosso Escritório
Nossos diferenciais
Equipe Especializada
Uma equipe de profissionais altamente qualificados com anos de experiência no mercado jurídico e imobiliário.
Fale Conosco
Aqui o cliente tem um canal direto de comunicação com nossa equipe. Somos focados em soluções claras, ágeis e transparentes.
Escritório Físico & Online
Além de oferecer o atendimento virtual para todo o Brasil, temos instalações físicas no Centro de Petrópolis (RJ) para acomodar nossos clientes.
Reconhecimento dos Clientes
O que dizem sobre nós:
5.0 ★★★★★
Com base em 72 avaliações verificadas
“Excelente profissional! O advogado nos atendeu de forma rápida e muito eficiente na negociação com um imóvel, sempre atencioso, claro nas explicações…”
“Extremamente disponível e muito preparado!”
“Excelente advogado, resolveu minha causa com tranquilidade e rapidez.”
“Um dos melhores e mais proeminentes advogados de Petrópolis. Dinâmico, capaz, comprometido em solucionar todo tipo de pendência jurídica.”
“Não deixe que problemas imobiliários tirem seu sono!”
Conte com orientação técnica preventiva ou contenciosa para tomar decisões seguras sobre o seu imóvel.
@luizalbertomagalhaes_
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Clique em qualquer tema abaixo para ler a orientação jurídica resumida ou acompanhe nosso conteúdo completo no Instagram e no Blog.
“JUROS DE OBRAS É UM ABUSO?”
A cobrança da taxa de evolução de obra é permitida apenas durante o período regular de construção previsto em contrato. Se a construtora atrasa a entrega das chaves, repassar esses juros ao comprador torna-se abusivo e passível de restituição.
“MOMENTOS IMPORTANTES NA NEGOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA”
Uma compra segura passa por 4 etapas críticas: (1) proposta condicionada à análise documental, (2) due diligence completa do imóvel e dos vendedores, (3) assinatura do contrato com cláusulas protetivas e (4) escritura pública e registro na matrícula.
“7 ERROS QUE VOCÊ PODE COMETER AO COMPRAR UM IMÓVEL”
Comprar apenas por “contrato de gaveta”, analisar somente a matrícula sem investigar processos contra o vendedor, ignorar dívidas de condomínio/IPTU e assinar minutas padrão sem revisão jurídica estão entre os erros que mais causam perda patrimonial.
“IMÓVEL REGULARIZADO, IMÓVEL VALORIZADO”
Um imóvel sem escritura registrada perde até 35% do seu valor de mercado, pois não pode ser financiado por bancos nem oferecido em garantia. Regularizar via adjudicação compulsória, usucapião ou inventário destrava a liquidez do seu patrimônio.
“IMÓVEL NA PLANTA: COMO COMPRAR ALGO QUE AINDA NÃO EXISTE?”
Ao adquirir um imóvel na planta, é indispensável conferir o registro do Memorial de Incorporação na matrícula, a existência de Patrimônio de Afetação e as regras de correção monetária (INCC durante a obra e índice pós-chaves).
“POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO ANTES DE ASSINAR UM CONTRATO?”
Prevenir um litígio custa uma fração do valor e do desgaste de um processo judicial que pode durar anos. A análise prévia identifica armadilhas contratuais, passivos ocultos do vendedor e garante que seu investimento esteja juridicamente protegido.
Artigos Especializados do Blog
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Entenda os blocos de verificação documental antes de assinar qualquer proposta ou contrato de compra e venda.
Contrato de Gaveta: Por Que Esse “Acordo de Confiança” Pode Custar Seu Imóvel?
Riscos de morte, divórcio ou penhora do vendedor e como regularizar por adjudicação compulsória ou usucapião.
Comprar Imóvel em Leilão: Vale a Pena e Quais os Riscos Jurídicos?
Análise prévia de edital, comissão do leiloeiro, ITBI, dívidas propter rem, desocupação e registro da arrematação.
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